A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de negar um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para garantir transporte fluvial gratuito aos eleitores indígenas no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, provocou reação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e mobilizou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A entidade indígena repudiou a decisão da juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, enquanto a Defensoria encaminhou solicitações aos órgãos competentes para tentar viabilizar o acesso às urnas em diferentes regiões do Estado.
A solicitação da Univaja busca assegurar o deslocamento de indígenas que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no extremo oeste do Amazonas. A decisão judicial aponta dificuldades de planejamento, falta de recursos previstos para a operação e limitações logísticas para organizar o transporte em tempo hábil. A Coiab, por sua vez, afirma que as condições de deslocamento, a alimentação e o acesso à água potável são essenciais para garantir a participação eleitoral das comunidades.
Em manifestação de repúdio, a Coiab afirmou que os povos indígenas não deveriam precisar recorrer às próprias organizações para obter condições básicas de participação nas eleições. A entidade cobrou uma solução imediata para o segundo turno e defendeu que a Justiça Eleitoral e as demais instituições públicas considerem antecipadamen