Em 2023, o Brasil bateu recorde de casos de estupros e estupros de vulneráveis. Foram registrados quase 84 mil ocorrências, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira (18), mostram que uma pessoa é vítima do crime a cada seis minutos.
Em comparação com a série histórica, os casos quase duplicaram. Em 2011, foram registradas cerca de 44 mil ocorrências, número que cresceu 91,5% no ano passado.
O perfil das vítimas é composto por meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%) e em 84,7% das vezes os agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros, segundo o estudo.
Onde ocorre a violência?
- Residência – 61,7%
- Via pública 12,9%
- Área rural – 2,5%
- Sítios e fazendas – 1,4%
- Estabelecimento comercial/ financeiro – 1,4%
- Hospital – 1,4%
Os municípios foram analisados pela primeira vez para esse tipo de análise do FBSP. Os com maiores taxas para cada 100 mil habitantes são:
- Sorriso (MT) – 113,9
- Porto Velho (RO) – 113,6
- Boa Vista (RR) – 101,5
- Itaituba (PA) – 100,6
- Dourados (MS) – 98,6
Estupro de vulnerável
O relatório aponta que, de todas as ocorrências verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.
O estudo registrou a taxa de 233,9 casos para cada 100 mil habitantes de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos. A taxa quase seis vezes superior à média nacional. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.
Desses casos, meninas são mais agredidas. O sexo feminino representa a taxa de 67,6 por 100 mil, seis vezes superior à média entre homens. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade e cai à medida que se aproxima a vida adulta.