O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar as condições estruturais da Escola Estadual de Tempo Integral Tereza dos Santos, localizada no município de Itapiranga, interior do Amazonas.
A medida foi tomada após denúncias envolvendo falhas no sistema de drenagem e esgotamento sanitário da unidade, que acabaram provocando a paralisação das atividades escolares.
Durante vistoria realizada na última segunda-feira (8), a Promotoria de Justiça de Itapiranga constatou que as aulas estavam suspensas em razão de problemas estruturais considerados graves. Segundo a direção da escola, o sistema de esgoto apresentou falhas que inviabilizaram o funcionamento adequado dos banheiros e demais áreas da unidade.
Na inspeção, foram identificadas caixas de esgoto cheias e com sinais de transbordamento na área externa da escola. O problema fazia com que a água retornasse pelos ralos dos banheiros sempre que as torneiras eram acionadas.
A escola atende cerca de 616 estudantes das modalidades de ensino integral e noturno, além de servidores da educação.
De acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, as condições verificadas configuram um ambiente insalubre e inadequado para a permanência de alunos e trabalhadores da unidade escolar. O representante do MPAM destacou que a interrupção das aulas compromete diretamente o direito à educação e pode causar prejuízos pedagógicos aos estudantes.
Conforme apurado pelo Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc) já havia realizado anteriormente uma intervenção para solucionar as falhas no sistema sanitário da escola. Apesar disso, os problemas persistiram, levando novamente à interrupção das atividades letivas.
Além da inspeção feita pela Promotoria, o MPAM requisitou a realização de novas vistorias técnicas por órgãos competentes, incluindo a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. O objetivo é avaliar as condições de segurança, higiene e funcionamento da unidade escolar.
Segundo o Ministério Público, novas medidas poderão ser adotadas para garantir que os estudantes tenham acesso a um ambiente seguro, saudável e adequado para o aprendizado.