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Apesar do veto do presidente Lula da Silva, no valor de R$ 5,6 bilhões sobre as emendas parlamentares de comissão, a bancada do Amazonas no Congresso Nacional’ conquistou R$ 971,3 milhões nessa modalidade de recurso orçamentário.
As emendas impositivas da bancada do Amazonas ficaram em R$ 457,3 milhões, enquanto as individuais tiveram um total de R$ 514 milhões
Na última segunda-feira (22), Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
Na versão aprovada pelos parlamentares, no final de 2023, as emendas de comissão previam R$ 16,6 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões).
No caso das emendas individuais obrigatórias, os parlamentares ficaram com R$ 25 bilhões. Já as emendas de bancadas, também impositivas, o valor foi de R$ 11,3 bilhões, que não sofreram modificação com os vetos.
Ao todo, o relator da proposta orçamentária de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões.
A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais.
O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões.
Emendas do Amazonas
No caso do Estado do Amazonas, reunindo as emendas de bancadas e individuais, dos oito deputados federais e dos três senadores, o montante de recursos sancionado no orçamento 2024 ficou em R$ 971.333.036.
Dessa forma, esse valor reúne os R$ 457,3 milhões de 14 emendas de bancada, das quais R$ 316,9 milhões são RP7, ou seja, impositivas ou aquelas que o governo é obrigado a pagar.
Já as emendas de bancada de RP2 (não são obrigatórias, mesmo aprovadas) somam R$ 140,4 milhões. Logo, os parlamentares do Amazonas vão ter que negociar, pressionar e buscar a liberação dessa verba ao longo de 2024.
BNC AM