A liberdade de imprensa e os limites da atuação da Justiça Eleitoral voltam ao centro do debate após o jornalista e empresário Marcelo Generoso denunciar na Jovem Pan News o que considera uma perseguição institucional sofrida ao longo dos últimos doze anos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Segundo Generoso, sua trajetória foi marcada por sucessivas decisões judiciais que, em sua avaliação, extrapolaram a fiscalização eleitoral e passaram a representar um ambiente de intimidação contra profissionais da comunicação que atuam de forma independente.
O jornalista afirma que um dos episódios ocorreu quando respondeu a um processo relacionado à divulgação de uma pesquisa eleitoral. De acordo com seu relato, ele foi posteriormente absolvido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas a multa originalmente aplicada teria sido mantida, dando origem a uma cobrança que continuou produzindo encargos ao longo dos anos.
Em outro episódio narrado por Generoso, durante sua pré-candidatura ao Senado Federal, há cerca de doze anos, uma decisão judicial determinou a retirada de reportagens sobre sua pré-candidatura. Ele afirma que cumpriu imediatamente a ordem judicial, mas, ainda assim, recebeu multa no valor de R$ 50 mil.
Segundo seu relato, com juros e atualização monetária, o débito atualmente ultrapassaria R$ 650 mil, havendo prazo de cinco dias para regularização, sob pena de medidas de execução patrimonial. Para o jornalista, há uma contradição entre a absolvição que afirma ter obtido em um dos processos e a continuidade da cobrança judicial. “Não se trata apenas do meu caso.
O que está em discussão é a liberdade de imprensa. Quando jornalistas passam a responder sucessivas ações durante os períodos eleitorais, instala-se um ambiente de medo e de autocensura”, afirma Marcelo Generoso.