O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, ofereceu denúncia contra um médico da rede pública pelo crime de homicídio culposo, em razão de negligência profissional. A acusação foi formalizada nessa terça-feira (8) pela promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes, após o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmarem, por decisão unânime, a responsabilidade do profissional.
Conforme a denúncia, o caso ocorreu em 30 de junho de 2018, quando uma mulher deu entrada no Hospital Regional de Novo Aripuanã após sofrer um acidente de moto. Mesmo diante da gravidade do quadro, que incluía traumatismo craniano e sangramento, o médico plantonista não compareceu ao hospital durante toda a madrugada. Ele permaneceu em um hotel da cidade, limitando-se a orientar a equipe de enfermagem apenas por telefone. A paciente faleceu na manhã seguinte, poucos minutos após a chegada do médico à unidade.
Ainda segundo o MPAM, durante a madrugada, o estado de saúde da vítima se agravou, com episódios de vômito, pico hipertensivo e sinais de deterioração neurológica. A equipe de enfermagem tentou contato com o médico diversas vezes, mas não obteve sucesso.
A Promotoria ressalta que a negligência foi comprovada por depoimentos, documentos e pelas decisões do Cremam e do CFM, que reconheceram a grave violação do dever de cuidado. O MPAM sustenta que a ausência do médico foi determinante para a morte da paciente, caracterizando homicídio culposo, conforme o artigo 121, §3º, do Código Penal.
“Este caso representa uma grave violação dos deveres fundamentais da profissão médica. A medicina lida diretamente com vidas humanas, e condutas como a do denunciado — ausentar-se do hospital durante o plantão e demonstrar indiferença diante de uma emergência — não podem, em hipótese alguma, ser admitidas ou toleradas pela sociedade”, afirmou a promotora Jéssica Vitoriano.
A denúncia foi encaminhada à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. O MPAM requereu o recebimento da ação penal e a citação do médico para que responda à acusação.