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Denúncias apontam pressão para participação em evento com Omar e Eduardo Braga

Servidores públicos e pais de alunos do município de Eirunepé denunciam que atividades em escolas e repartições municipais teriam sido encerradas mais cedo na terça-feira, 16/6, para que funcionários participassem da recepção aos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). O evento contou com a presença da prefeita Professora Áurea (MDB).

Os parlamentares cumpriram agenda na cidade durante uma caravana por municípios da calha do rio Juruá. O senador Omar Aziz é pré-candidato ao Governo do Amazonas nas eleições de 2026, enquanto o senador Eduardo Braga deve disputar a reeleição para o Senado.

Segundo relatos, houve mobilização de servidores para participar da recepção, que começou no aeroporto do município e seguiu com uma carreata pelas ruas da cidade.

Escola e UBS teriam alterado funcionamento

De acordo com os denunciantes, a Escola Municipal Maria dos Anjos e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tiveram o funcionamento alterado para possibilitar a participação de servidores no evento.

“Meu filho estuda na Escola Maria dos Anjos. Sabe o que vão fazer? Liberar os alunos às 15h porque o pessoal vai para o aeroporto. Cara, não têm vergonha disso. Chegaram a arrancar a placa de saída. É que cada pai deve chegar e pegar o aluno na sala, para evitar movimentação na frente da escola”, relatou um dos pais, sob condição de anonimato.

Outro responsável afirmou que a medida teria atingido outras unidades da rede municipal.

“Os alunos já foram liberados e as escolas estão vazias. Os funcionários que não forem ao aeroporto para a recepção dos candidatos ao governo e ao Senado terão que se apresentar na Secretaria de Educação para dar explicações”, disse.

As denúncias ocorreram no mesmo dia em que a prefeita Professora Áurea divulgou nas redes sociais um convite para que a população participasse da recepção aos senadores.

Na publicação, a prefeita afirmou que o encontro seria uma demonstração da união do município e uma oportunidade de recepcionar lideranças políticas que mantêm parceria com Eirunepé.

Após o evento, a gestora também compartilhou fotos e vídeos da mobilização e agradeceu a participação popular.

“A recepção calorosa e a grande participação da nossa população demonstram o carinho e a gratidão por todo o trabalho e apoio que nossos senadores têm dedicado à nossa cidade ao longo dos anos”, escreveu.

O que diz a legislação eleitoral

De acordo com orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), situações em que trabalhadores ou servidores públicos são pressionados, constrangidos ou intimidados a participar de atividades políticas podem configurar irregularidades eleitorais e, dependendo das circunstâncias, até crime eleitoral.

Os artigos 300 e 301 do Código Eleitoral tratam de práticas relacionadas à coação ou influência sobre eleitores. As penas podem incluir multa e reclusão.

Além disso, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) proíbe o uso da estrutura da administração pública em benefício de interesses político-eleitorais. Caso haja comprovação de utilização da máquina pública para favorecer candidaturas ou agentes políticos, a conduta pode caracterizar abuso de poder político.

Prefeitura não se manifestou

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Eirunepé para questionar se houve alteração no funcionamento de escolas e órgãos públicos em razão da agenda dos senadores e se servidores foram orientados a participar da recepção.

Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da prefeitura, dos parlamentares citados e demais envolvidos.

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